FEMERGS COM LIVE DO JURÍDICO
Quinta - Feira, 28 de Maio de 2020
PARA O PRESIDENTE:
Na realidade da PANDEMIA, todos vamos aprendendo. Reuniões, lives, shows de forma virtual. A Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul, interagindo, também está inovando e tocando os trabalhos de forma virtual, no que é possível.
Após ter realizado reuniões, procuramos o Dr. Eduardo Bechorner, Jurídico da FEMERGS, para propiciarmos uma LIVE com o Jurídico visando sanar dúvidas, especialmente frente a Reforma da Previdência, que embora não incluindo servidores ligados aos Regimes Próprios de Previdência quanto as regras de forma automática, eleva as alíquotas para 14% que atingem os mesmos, pois os Regimes Próprios de Previdência na sua grande maioria, possuem passivos atuariais, ou seja, são deficitários e necessitam cobertura com pagamentos de alíquotas suplementares em forma para compensar o passivo, gerado ao longo da história de cada RPPS. Por ocasião do X Seminário de Formação, realizado pela FEMERGS no Dante Barone em Porto Alegre no ano de 2018, tivemos o relato de Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do RS, que somente 6% dos 325 RPPS do RS eram superavitários, ou seja, todos os demais são atingidos pela Reforma com aumento das alíquotas.
Queremos parabenizar o Dr. Eduardo Bechorner, e equipe, em especial Dra. Neuza e Dra. Ariane que também participaram da LIVE, neste dia 28 de maio de 2020, pela forma simples e aberta que socializaram os conhecimentos sobre a Emenda Constitucional 103, que foi a Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019.
Aproveitamos, para parabenizar a todos os diretores(as) da FEMERGS, coordenadores(as) que ajudaram na divulgação, o que contribuiu para que obtivéssemos o êxito na LIVE. Igualmente a todos(as) que participaram.
Desde já, solicitamos o empenho para a LIVE novamente com a Equipe do Dr. Eduardo fará, na Quinta Feira, dia 4 de junho de 2020, 8:30 as 10:30 horas, novamente para uma LIVE sobre a EC 103, pois são muitas informações e detalhes, além de vários colegas, que não conseguiram acessar.
FEMERGS DE BASE E DE LUTAS.
ABRAÇO
Vilson João Weber
PARA A DIRETORA DE FORMAÇÃO:
No dia 28 de maio de 2020, a FEMERGS através do seu presidente Vilson Weber e do assessor jurídico da entidade, Dr. Eduardo Berchorner organizaram uma live sobre REFORMA DE PREVIDÊNCIA PARA O SERVIÇO PUBLICO. Tema que seria Pauta no Seminário de Formação que seria realizado em Porto Alegre no dia 27 de março e que por força da Pandemia do COVID19 foi adiado. Para não deixar os sindicatos sócios da Federação dos Municiparios do Rio Grande do Sul com dúvidas em relação ao assunto, e sabedores de que até o dia 31 de julho de 2020 os municípios terão que adequar a Lei que rege a previdência a dos servidores municipais.
O Dr. Eduardo trouxe para a live, as valiosas contribuições da Dra. Neuza Berchorner e da Dra. Ariane Audrin Martinez da Veiga que fazem parte da equipe de advogados do escritório BMR Advogados Associados, todos com vasta experiencia na área do direito público. Dr. Eduardo fez abertura da live salientando que procurariam falar de forma clara e de fácil entendimento de todos as lideranças sindicais bem como dos servidores presentes, já que este assunto vai de alguma maneira afetar todos os servidores públicos municipais em atividade hoje. Após a fala dos três palestrantes de forma geral sobre as mudanças deverão ocorrer na nova legislação municipal foi aberto aos sindicatos presentes espaço para que fossem feitos questionamentos das dúvidas que ficaram sobre o assunto.
Como na divulgação da live foi orientado aos sindicatos que já enviassem dúvidas, e as pessoas responsáveis pelo recebimento das perguntas via e-mail recebem um grande número de questionamento por parte dos sindicatos, e hoje muitos tiveram por motivos alheios a nossa vontade dificuldades de acessar a live, o Assessor Jurídico da FEMERGS Dr. Eduardo Berchorner gentilmente se ofereceu para repetir o evento na próxima quinta-feira. Onde mais sindicatos terão oportunidade de participar, e as perguntas que não puderam ser esclarecidas no dia de hoje pelo tempo do evento, poderão ser respondidas na próxima quinta-feira.
Como FEMERGS, só temos a agradecer a demonstração de interesse das lideranças sindicais, que certamente saíram capacitadas para elucidar duvidas em seus sindicatos de base. E se por ventura algum dirigente sindical não pode participar hoje aproveite a oportunidade de se qualificar na próxima quinta-feira. A FEMERGS sempre primou pela qualificação dos dirigentes sindicais, nosso compromisso é de manter a luta através de conhecimento e argumentos para enfrentamento nas tentativas de retirada de nossos direitos. Julho já está quase aí, se informe, procure a diretoria do sindicato, os coordenadores de sua regional, os diretores para que juntos possamos impedir que mais direitos nos sejam tomados nos municípios no momento de adequação da Lei municipal
JUNTOS SOMOS INFINITAMENTE MAIS FORTES.
Clarice Inês Mainardi
Na realidade da PANDEMIA, todos vamos aprendendo. Reuniões, lives, shows de forma virtual. A Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul, interagindo, também está inovando e tocando os trabalhos de forma virtual, no que é possível.
Após ter realizado reuniões, procuramos o Dr. Eduardo Bechorner, Jurídico da FEMERGS, para propiciarmos uma LIVE com o Jurídico visando sanar dúvidas, especialmente frente a Reforma da Previdência, que embora não incluindo servidores ligados aos Regimes Próprios de Previdência quanto as regras de forma automática, eleva as alíquotas para 14% que atingem os mesmos, pois os Regimes Próprios de Previdência na sua grande maioria, possuem passivos atuariais, ou seja, são deficitários e necessitam cobertura com pagamentos de alíquotas suplementares em forma para compensar o passivo, gerado ao longo da história de cada RPPS. Por ocasião do X Seminário de Formação, realizado pela FEMERGS no Dante Barone em Porto Alegre no ano de 2018, tivemos o relato de Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do RS, que somente 6% dos 325 RPPS do RS eram superavitários, ou seja, todos os demais são atingidos pela Reforma com aumento das alíquotas.
Queremos parabenizar o Dr. Eduardo Bechorner, e equipe, em especial Dra. Neuza e Dra. Ariane que também participaram da LIVE, neste dia 28 de maio de 2020, pela forma simples e aberta que socializaram os conhecimentos sobre a Emenda Constitucional 103, que foi a Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019.
Aproveitamos, para parabenizar a todos os diretores(as) da FEMERGS, coordenadores(as) que ajudaram na divulgação, o que contribuiu para que obtivéssemos o êxito na LIVE. Igualmente a todos(as) que participaram.
Desde já, solicitamos o empenho para a LIVE novamente com a Equipe do Dr. Eduardo fará, na Quinta Feira, dia 4 de junho de 2020, 8:30 as 10:30 horas, novamente para uma LIVE sobre a EC 103, pois são muitas informações e detalhes, além de vários colegas, que não conseguiram acessar.
FEMERGS DE BASE E DE LUTAS.
ABRAÇO
Vilson João Weber
PARA A DIRETORA DE FORMAÇÃO:
No dia 28 de maio de 2020, a FEMERGS através do seu presidente Vilson Weber e do assessor jurídico da entidade, Dr. Eduardo Berchorner organizaram uma live sobre REFORMA DE PREVIDÊNCIA PARA O SERVIÇO PUBLICO. Tema que seria Pauta no Seminário de Formação que seria realizado em Porto Alegre no dia 27 de março e que por força da Pandemia do COVID19 foi adiado. Para não deixar os sindicatos sócios da Federação dos Municiparios do Rio Grande do Sul com dúvidas em relação ao assunto, e sabedores de que até o dia 31 de julho de 2020 os municípios terão que adequar a Lei que rege a previdência a dos servidores municipais.
O Dr. Eduardo trouxe para a live, as valiosas contribuições da Dra. Neuza Berchorner e da Dra. Ariane Audrin Martinez da Veiga que fazem parte da equipe de advogados do escritório BMR Advogados Associados, todos com vasta experiencia na área do direito público. Dr. Eduardo fez abertura da live salientando que procurariam falar de forma clara e de fácil entendimento de todos as lideranças sindicais bem como dos servidores presentes, já que este assunto vai de alguma maneira afetar todos os servidores públicos municipais em atividade hoje. Após a fala dos três palestrantes de forma geral sobre as mudanças deverão ocorrer na nova legislação municipal foi aberto aos sindicatos presentes espaço para que fossem feitos questionamentos das dúvidas que ficaram sobre o assunto.
Como na divulgação da live foi orientado aos sindicatos que já enviassem dúvidas, e as pessoas responsáveis pelo recebimento das perguntas via e-mail recebem um grande número de questionamento por parte dos sindicatos, e hoje muitos tiveram por motivos alheios a nossa vontade dificuldades de acessar a live, o Assessor Jurídico da FEMERGS Dr. Eduardo Berchorner gentilmente se ofereceu para repetir o evento na próxima quinta-feira. Onde mais sindicatos terão oportunidade de participar, e as perguntas que não puderam ser esclarecidas no dia de hoje pelo tempo do evento, poderão ser respondidas na próxima quinta-feira.
Como FEMERGS, só temos a agradecer a demonstração de interesse das lideranças sindicais, que certamente saíram capacitadas para elucidar duvidas em seus sindicatos de base. E se por ventura algum dirigente sindical não pode participar hoje aproveite a oportunidade de se qualificar na próxima quinta-feira. A FEMERGS sempre primou pela qualificação dos dirigentes sindicais, nosso compromisso é de manter a luta através de conhecimento e argumentos para enfrentamento nas tentativas de retirada de nossos direitos. Julho já está quase aí, se informe, procure a diretoria do sindicato, os coordenadores de sua regional, os diretores para que juntos possamos impedir que mais direitos nos sejam tomados nos municípios no momento de adequação da Lei municipal
JUNTOS SOMOS INFINITAMENTE MAIS FORTES.
Clarice Inês Mainardi
Fonte: Secretaria de Imprensa e Comunicação
