Por uma iniciativa do presidente Sergio da FESSERGS, fomos convidados e participamos de Audiência com o Presidente do IPÊ Marcos Vinicius Vieira de Almeida e diretor de Relacionamento Paulo Gnoatto, aonde foram levantadas as demandas em relação ao IPÊ Saúde. Inicialmente o Presidente Sérgio cobrou a questão da demora para nomeação do Conselho, e também em relação a entrada dos profissionais liberais através de suas Autarquias (OAB,CREA, CRV etc...).

Macos Vinicius, respondendo coloca que teremos a efetivação do Conselho até o dia 9 de outubro de 2020. Em relação a entrada dos profissionais liberais/autarquias, está sendo feito todo um estudo real e técnico, e depois também passará por Estudo Atuarial que trará as dimensões do público alvo, bem como as premissas para se fazer uma proposta com exigências para entrada. Isto posto, nada será efetivado sem passar pela análise do Conselho.

Presidente Vilson João Weber, representando os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal conveniados com o IPÊ Saúde, cobrou do presidente Marcos Vinícius a não representação dos municipais junto ao Conselho conforme foi demandado ao longo de muito tempo. Igualmente, colocou a questão das alíquotas serem altas em muitos municípios. Afirmou da necessidade de se buscar parcerias com os municípios para conseguirmos ter atendimento presencial nos municípios.

Em resposta, o presidente do IPÊ coloca que o IPÊ Saúde, tem apenas os representantes dos servidores Estaduais dentro do Conselho, pois o Instituto é do Estado do RS, e na legislação não foram contemplados outros servidores para os Conselhos. No caso dos municípios tratam-se de contratos individualizados, e que cada ano tem um Estudo Atuarial feito, e as alíquotas são para cobrir a sinistralidade colocada e também cobrir a administração. Duas novidades foram colocadas. Primeira, está em estudo, a exemplo dos servidores estaduais, termos uma alíquota única para servidores municipais. Esta é uma questão que está sendo demandada pela FAMURS, e que precisa de formalização para poder ser concretizada, significando uma “convergência” por parte dos municípios. A segunda, é que existe interesse de celebração de Termos de Cooperação do IPÊ Saúde com as prefeituras, no sentido de habilitar servidores municipais que sejam disponibilizados para atendimento presencial nos municípios, englobando todos os beneficiados do IPÊ Saúde no município, além dos municipais também os estaduais.

Ficamos de ter novo encontro, desta vez ampliado com o FORUM em Defesa do IPÊ Saúde, aonde estaremos emitindo convite a todos os sindicatos da FEMERGS que queiram participar, para tratarmos de questões mais práticas sobre atendimento, cobertura, áreas(etc...) em breve.