FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Segunda - Feira, 13 de Março de 2017
O que é uma frente parlamentar?
É uma associação de parlamentares (deputados e senadores), suprapartidária, ou seja, sem partido político. Cada frente parlamentar tem a função de debater e de aprimorar a legislação existente sobre algum tema específico. É obrigatório que ela tenha um representante oficial.
A FEMERGS, Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul, esta buscando incansavelmente a criação na Assembleia Legislativa do RS de uma frente Parlamentar em defesa do Servidor Publico Municipal. Acreditamos que esta iniciativa é fundamental para fortalecer e valorizar o Servidor Público Municipal e desta forma garantir um serviço público de qualidade aos munícipes. Cada Município seguindo normas Constitucionais legisla sobre seus servidores, o que é autonomia municipal tem demonstrado na prática ser um agregador de diferenças e problemas gigantescos para os trabalhadores. Durante muito tempo foi anseio dos sindicatos filiados que buscássemos junto aos Deputados esta criação, após muita avaliação e busca de dados estamos avançando neste objetivo.
Hoje no Rio Grande do Sul, mais de cinquenta por cento dos servidores municipais possuem seu salário o básico com valores inferiores ao salário mínimo nacional. Isto é muito grave, além de existirem distorções grotescas em fatores como insalubridade, periculosidade e outras em cidades tão próximas que dividem a mesma realidade geográfica e econômica, desta forma esta realidade não tem justificativa econômica ou Jurídica, mas parece questão de vontade politica.
Precisamos do apoio de uma Frente Parlamentar para podermos avançar na garantia de termos um mínimo de equidade entre os municípios e através da desta poder discutir com a sociedade na busca de avanços para a classe. A direção da FEMERGS tem buscado incansavelmente este objetivo, e esperamos que após a criação da Frente na Assembleia Legislativa do RS possamos contar em cada município com uma frente junto as Câmaras de Vereadores, e assim avançarmos significativamente, já que infelizmente após a Constituição de 1988 foram insuficientes os avanços para garantir dignidade de remuneração e trabalho para a classe dos Servidores, agravados pelo fato de que a população encontra-se totalmente desiludida com a classe politica neste país, e por muitas vezes nós servidores somos a válvula de escape para esta descrença, além de muitos políticos nos acusarem junto aos munícipes de todos os déficits do Poder Público de forma infundada.
Todos juntos seremos muito mais fortes, discutindo, avançando, promovendo aos cidadãos o que lhes é de direito, Serviço Público de Qualidade, com Servidores valorizados e respeitados.
A Comissão do X Seminário de Qualificação do Servidor Público Municipal estive no Gabinete do Deputado Eduardo Loureiro e visitando o Chefe de Gabinete Sr. Elton Mariani, na possibilidade de criação da Frente Parlamentar.
É uma associação de parlamentares (deputados e senadores), suprapartidária, ou seja, sem partido político. Cada frente parlamentar tem a função de debater e de aprimorar a legislação existente sobre algum tema específico. É obrigatório que ela tenha um representante oficial.
A FEMERGS, Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul, esta buscando incansavelmente a criação na Assembleia Legislativa do RS de uma frente Parlamentar em defesa do Servidor Publico Municipal. Acreditamos que esta iniciativa é fundamental para fortalecer e valorizar o Servidor Público Municipal e desta forma garantir um serviço público de qualidade aos munícipes. Cada Município seguindo normas Constitucionais legisla sobre seus servidores, o que é autonomia municipal tem demonstrado na prática ser um agregador de diferenças e problemas gigantescos para os trabalhadores. Durante muito tempo foi anseio dos sindicatos filiados que buscássemos junto aos Deputados esta criação, após muita avaliação e busca de dados estamos avançando neste objetivo.
Hoje no Rio Grande do Sul, mais de cinquenta por cento dos servidores municipais possuem seu salário o básico com valores inferiores ao salário mínimo nacional. Isto é muito grave, além de existirem distorções grotescas em fatores como insalubridade, periculosidade e outras em cidades tão próximas que dividem a mesma realidade geográfica e econômica, desta forma esta realidade não tem justificativa econômica ou Jurídica, mas parece questão de vontade politica.
Precisamos do apoio de uma Frente Parlamentar para podermos avançar na garantia de termos um mínimo de equidade entre os municípios e através da desta poder discutir com a sociedade na busca de avanços para a classe. A direção da FEMERGS tem buscado incansavelmente este objetivo, e esperamos que após a criação da Frente na Assembleia Legislativa do RS possamos contar em cada município com uma frente junto as Câmaras de Vereadores, e assim avançarmos significativamente, já que infelizmente após a Constituição de 1988 foram insuficientes os avanços para garantir dignidade de remuneração e trabalho para a classe dos Servidores, agravados pelo fato de que a população encontra-se totalmente desiludida com a classe politica neste país, e por muitas vezes nós servidores somos a válvula de escape para esta descrença, além de muitos políticos nos acusarem junto aos munícipes de todos os déficits do Poder Público de forma infundada.
Todos juntos seremos muito mais fortes, discutindo, avançando, promovendo aos cidadãos o que lhes é de direito, Serviço Público de Qualidade, com Servidores valorizados e respeitados.
A Comissão do X Seminário de Qualificação do Servidor Público Municipal estive no Gabinete do Deputado Eduardo Loureiro e visitando o Chefe de Gabinete Sr. Elton Mariani, na possibilidade de criação da Frente Parlamentar.
Clarice Inês Mainardi, Diretora de Formação
Fonte: Femergs
