Capes alerta para risco de suspensão de bolsas
Sábado, 04 de Agosto de 2018
Cerca de 93 mil bolsas de pesquisadores e pós-graduandos e outras 105 mil de profissionais da educação básica poderão ser suspensas a partir de agosto de 2019 se for mantido o teto orçamentário inferior ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O alerta foi feito em carta na quarta-feira, 1º, do Conselho Superior da agência federal, que foi enviada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.
Assinado pelo presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, o documento adverte também o governo sobre o risco de interrupção do funcionamento da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais de professores da rede pública de educação básica, afetando os mais de 245.000 alunos, professores, tutores, assistentes e coordenadores em aproximadamente 110 faculdades e universidades.
Questionado por meio de sua assessoria de imprensa, o MEC respondeu que “é o Ministério do Planejamento que envia para todas as áreas do governo. Portanto, não cabe ao MEC tratar sobre o assunto, mas, sim, o Planejamento”.
Por sua vez, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio de nota, afirmou que estabelece “somente o montante global de cada Pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação”. E acrescentou:
Os recursos para o Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional. Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação. Cabe ao Ministro da Educação distribuir os recursos segundo suas prioridades.
Assim como o MEC, o Planejamento também não informou o valor do novo teto orçamentário da Capes, que já havia sido reduzido em 19,8% desde o ano passado. De um total de R$ 4,96 bilhões em 2017, o limite dos gastos da agência federal caiu para R$ 3,98 bilhões neste ano, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal.
NOTA OFICIAL:
https://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0746852&codigo_crc=6755A444&hash_download=ef5e65b749e9b6a0c124c56e438345f0dbb86d4b097fccd29f4b4221365642ee971b5a5e507aea925d83d67d1d4d79f08696fa5be30b507aa19122ff68c396a9&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0
http://www.diretodaciencia.com/2018/08/02/capes-alerta-para-risco-de-suspender-198-mil-bolsas-em-agosto-de-2019/
Assinado pelo presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, o documento adverte também o governo sobre o risco de interrupção do funcionamento da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais de professores da rede pública de educação básica, afetando os mais de 245.000 alunos, professores, tutores, assistentes e coordenadores em aproximadamente 110 faculdades e universidades.
Questionado por meio de sua assessoria de imprensa, o MEC respondeu que “é o Ministério do Planejamento que envia para todas as áreas do governo. Portanto, não cabe ao MEC tratar sobre o assunto, mas, sim, o Planejamento”.
Por sua vez, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio de nota, afirmou que estabelece “somente o montante global de cada Pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação”. E acrescentou:
Os recursos para o Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional. Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação. Cabe ao Ministro da Educação distribuir os recursos segundo suas prioridades.
Assim como o MEC, o Planejamento também não informou o valor do novo teto orçamentário da Capes, que já havia sido reduzido em 19,8% desde o ano passado. De um total de R$ 4,96 bilhões em 2017, o limite dos gastos da agência federal caiu para R$ 3,98 bilhões neste ano, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal.
NOTA OFICIAL:
https://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0746852&codigo_crc=6755A444&hash_download=ef5e65b749e9b6a0c124c56e438345f0dbb86d4b097fccd29f4b4221365642ee971b5a5e507aea925d83d67d1d4d79f08696fa5be30b507aa19122ff68c396a9&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0
http://www.diretodaciencia.com/2018/08/02/capes-alerta-para-risco-de-suspender-198-mil-bolsas-em-agosto-de-2019/
Fonte: Direto da Ciência
