O presidente Michel Temer assinou um decreto, publicado em fevereiro, que autoriza a destina\u00e7\u00e3o de uma parcela dos recursos de qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais para entidades patronais do setor agr\u00edcola. A manobra foi articulada entre organiza\u00e7\u00f5es empresariais e o governo logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista.<\/p>\n
A decis\u00e3o obriga a entidade do setor agr\u00edcola do Sistema S (Senar) a repassar at\u00e9 5% do or\u00e7amento para a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e outros 5% para as federa\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n
De acordo com dados fornecidos pela Receita Federal, o Senar recolheu R$ 829,1 milh\u00f5es em 2017. Antes do decreto, no mesmo ano, o maior repasse do Senar (R$ 73,3 milh\u00f5es) foi para o programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional do trabalhador.<\/p>\n
A Central dos Sindicatos Brasileiros condena veementemente o repasse porque considera inadmiss\u00edvel a destina\u00e7\u00e3o de um montante dessa magnitude ao setor patronal. O decreto privilegia quem j\u00e1 tem dinheiro e impossibilita que trabalhadores possam se capacitar e, assim, terem uma vida mais digna.<\/p>\n
Para a Entidade, retirar a assist\u00eancia social e recursos de setores importantes e que carecem de mais investimentos significa que o Sistema S est\u00e1 desviando do seu prop\u00f3sito, que \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o, para beneficiar os ricos.<\/p>\n
Sistema S<\/p>\n
O Sistema S come\u00e7ou a ser estruturado no Pa\u00eds em 1942 para oferecer uma rede de ensino que melhorasse a produtividade da m\u00e3o de obra e servi\u00e7os culturais e de lazer com financiamento garantido, mas sem depender da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Por\u00e9m, o percentual de cursos gratuitos oferecidos pelas entidades \u00e9 extremamente baixo. A cobran\u00e7a de mensalidades afasta pessoas sem recursos que precisam se capacitar e coloca em xeque o interesse p\u00fablico que justifica o repasse de verbas ao sistema.<\/p>\n
Ainda em 2017, a Receita Federal distribuiu \u00e0s nove institui\u00e7\u00f5es beneficiadas pelo Sistema S um valor de R$16 bilh\u00f5es. O Sesc (R$ 4,89 bilh\u00f5es) \u00e9 o que mais recolhe dinheiro. O Sebrae (R$ 3,296 bilh\u00f5es) \u00e9 o segundo. Na sequ\u00eancia est\u00e3o Senac (R$ 2,738 bilh\u00f5es), Sesi (R$ 2,087 bilh\u00f5es), Senai (R$ 1,464 bilh\u00e3o), Senar (com os R$ 829,1 milh\u00f5es), Sest (R$ 498,6 milh\u00f5es), Sescoop (R$ 352,96 milh\u00f5es) e Senat (R$ 312,9 milh\u00f5es). Em 2016, o Sistema S arrecadou 4,5 vezes mais do que a contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n