Com cerca de 400 participantes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), recebeu durante toda esta sexta-feira (12 de abril de 2019), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Jornada Internacional em Defesa da Previd\u00eancia Social. Organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente com outras 16 entidades, o evento contou com palestrantes do Brasil, Chile e Argentina, que, al\u00e9m de abordarem aspectos da PEC 06\/2019, tamb\u00e9m demonstram o fracasso do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o proposto pela reforma em outros pa\u00edses.
\nPara o presidente da CSB, Antonio Neto, o conhecimento adquirido neste evento deve ser usado como instrumento de luta nos debates sobre a reforma. \u201cDurante a minha vida tenho aprendido que para enfrentar as mentiras \u00e9 preciso conhecer a verdade e hoje vamos conhecer um pouco das verdades dessa \u2018deforma\u2019. Esse evento \u00e9 um marco para enfrentarmos essa dificuldade moment\u00e2nea e esse ataque que sofrem os trabalhadores, assim como os servidores p\u00fablicos. Vamos ouvir a experi\u00eancia chilena e ver como eles enfrentaram o momento dif\u00edcil e os frutos que colheram, pois \u00e9 o mesmo modelo que o Guedes defende. Hoje \u00e9 um dia para nos capacitarmos para que a gente participe de debates e que as lideran\u00e7as levem a verdade para suas bases em suas cidades. Mostrar que essa reforma n\u00e3o \u00e9 para tirar privil\u00e9gios, e sim para mexer no bolso de quem mais precisa o trabalhador\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada a \u201cCarta de Porto Alegre\u201d, para a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum
\nLatino-americano em Defesa da Seguridade Social.
\n\u201cO que n\u00f3s propomos como conclus\u00e3o e resultado para plano de a\u00e7\u00e3o consequente deste hist\u00f3rico movimento, deste evento t\u00e3o importante, que precisa se tornar hist\u00f3rico, seria lan\u00e7armos aqui a Carta de Porto Alegre, criando o F\u00f3rum latino-americano em Defesa da Previd\u00eancia P\u00fablica. Temos que nos conectar \u00e0 realidade e agir de forma global, a partir da nossa regi\u00e3o, mas conectado com mundo para trocarmos experi\u00eancias, interc\u00e2mbios, informa\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es\u201d, prop\u00f4s Jo\u00e3o Domingos Gomes dos Santos, da CSPB.
\nNa proposta, o F\u00f3rum seria constitu\u00eddo de v\u00e1rios setores da sociedade junto com o movimento sindical. Tamb\u00e9m seriam integrados a frente parlamentar mista e os conselhos regionais a partir da OAB. As organiza\u00e7\u00f5es religiosas tamb\u00e9m formar\u00e3o esse f\u00f3rum. A CSB dar\u00e1 destaque para essa iniciativa nos pr\u00f3ximos dias.
\nPalestras
\nNa parte da manh\u00e3, as palestras ficaram por conta do especialista em Previd\u00eancia Social Guilherme Portanova, que falou sobre nova e a velha reforma da Previd\u00eancia, e Orietta Fuenzalida Reyes, da ANEF, que levou um pouco da experi\u00eancia chilena com o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. A \u00faltima apresenta\u00e7\u00e3o da manh\u00e3 foi do desembargador Marcelo Ferlin D\u2019Ambroso, abordando o impacto social da reforma.
\nPortanova explicou alguns pontos da reforma e defendeu a Previd\u00eancia como investimento, e n\u00e3o custo. O especialista tamb\u00e9m fez duras cr\u00edticas \u00e0 PEC do governo Bolsonaro.
\n\u201cEste \u00e9 o tema mais relevante no Pa\u00eds. N\u00e3o consigo nem chamar de reforma, pois reforma \u00e9 para aprimorar. Esta reforma n\u00e3o melhora nada, ela s\u00f3 extingue os direitos sociais garantidos pela Constituinte de 88. Eles querem acabar com os direitos sociais para ter possibilidade de fazer a transi\u00e7\u00e3o para o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, que ao inv\u00e9s de injetar dinheiro para economia, o dinheiro vai para banco. N\u00e3o precisa nem ser especialista para saber que n\u00e3o vai dar certo\u201d, disse.
\nA representante da ANEF levou aos participantes algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o chileno e explicou as consequ\u00eancias.
\n\u201cEste ano completa 39 anos que a reforma foi implementada no governo ditatorial de Pinochet. Se os trabalhadores tivessem liberdade para optar, jamais teriam optado por ela, tanto \u00e9 que as for\u00e7as armadas n\u00e3o aceitaram. Se divulgou que era um para\u00edso, mas aumentou a pobreza e a desigualdade social entre ricos e pobres. Sempre alertamos que essa reforma era uma bomba rel\u00f3gio e que iria explodir\u201d, alertou.
\nO Desembargador Marcelo Ferlim D\u2019Ambroso usou seu espa\u00e7o para tra\u00e7ar um aspecto hist\u00f3rico dos movimentos que buscaram prejudicar a massa trabalhadora no mundo. Al\u00e9m disso, o Desembargador defendeu uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular contra a PEC 06.
\n\u201cAs reformas trabalhista e da Previd\u00eancia v\u00e3o acabar com a classe m\u00e9dia. N\u00f3s n\u00e3o precisamos de uma reforma, n\u00e3o devemos apresentar contraproposta, pois n\u00f3s dever\u00edamos estar aprimorando esta Previd\u00eancia que temos. Precisamos dizer n\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia e vamos \u00e0s ruas. Seremos uma classe de miser\u00e1veis que n\u00e3o t\u00eam dinheiro para comprar alimento e que n\u00e3o ter\u00e1 Previd\u00eancia\u201d, alertou o Desembargador.
\nNa sequ\u00eancia do evento, reabriu os trabalhos Antonio Queiroz, do DIAP, que levou aos participantes a reforma vista pela \u00f3tica pol\u00edtica.
\n\u201cA reforma da Previd\u00eancia vai ser aprovada. As armadilhas para isso foram montadas l\u00e1 atr\u00e1s no governo Temer, com a Emenda 95, que congelou os investimentos p\u00fablicos e que exp\u00f4s, de modo exagerado, o aumento exponencial nos gastos de Previd\u00eancia. A nossa esperan\u00e7a com o Congresso \u00e9 que o governo exagerou na dose\u201d, falou.
\nO argentino Luciano Gonzalez Etkin, especialista em Previd\u00eancia da ALAL- Argentina mostrou pontos da reforma no pa\u00eds vizinho, que se assemelham com o projeto brasileiro.
\n\u201cCom a chegada do Macri ao poder, o pa\u00eds voltou \u00e0 depend\u00eancia ao FMI, que imp\u00f4s algumas regras, assim como no Brasil. Tudo com o objetivo de voltar a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de previd\u00eancia. O cen\u00e1rio atual aponta para o mesmo dilema do Brasil, com o governo dizendo que o sistema atual \u00e9 insustent\u00e1vel e que precisamos de um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Assim como no Brasil tamb\u00e9m, Macri desvinculou o Minist\u00e9rio do Trabalho. Outro ponto similar \u00e9 que assim como no Brasil, l\u00e1 existe uma campanha de opini\u00e3o p\u00fablica para dizer que o sistema vai quebrar\u201d, explicou.
\nE os RPPSs? Vis\u00e3o da FEMERGS a respeito deste importante tema:
\nVilson Jo\u00e3o Weber, Presidente da Femergs, realizou importante e esclarecedora palestra sobre \u201cA realidade dos RPPSs nos Munic\u00edpios do RS\u201d, apresentando dados e concluindo: \u201cOs 3875 munic\u00edpios v\u00e3o quebrar se a reforma for aprovada, nenhum prefeito deveria ser a favor, mesmo com algumas emendas. Temos que questionar os resultados da CPI da Previd\u00eancia. Ser\u00e1 que existe mesmo d\u00e9ficit? Como fica a parte dos governos? Precisamos trabalhar seriamente na forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia de termos uma cultura de previd\u00eancia e acompanhar os conselhos\u201d, argumentou o dirigente.<\/p>\n
\nAinda durante o evento, aconteceu uma roda de conversa com o presidente Antonio Neto, Jo\u00e3o Domingos Gomes dos Santos, da CSPB, e Olivia Ruiz, da Central dos Trabalhadores Aut\u00f4noma da Argentina, onde foi constru\u00eddo e aprovado a cria\u00e7\u00e3o do F\u00d3RUM LATINO AMERICANO EM DEFESA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL P\u00daBLICA E SOLID\u00c1RIA, que ter\u00e1 seu lan\u00e7amento oficial em Buenos Aires, em meados de maio.
\nEste F\u00f3rum se destina a congregar organiza\u00e7\u00f5es sindicais, sociais, jur\u00eddicas e pol\u00edticas, para organizar a RESIST\u00caNCIA, no \u00e2mbito dos pa\u00edses latino-americanos e caribenhos, v\u00edtimas desta ofensiva que se exauriu nos chamados pa\u00edses desenvolvidos que a aplicaram e j\u00e1 a revogaram.<\/p>\n
Finalizando a I\u00aa Jornada Internacional em Defesa da Previd\u00eancia Social, o Senador Paulo Paim enviou uma mensagem em v\u00eddeo aos participantes parabenizando pela iniciativa e apoiando a luta dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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