No dia dezoito de novembro de 2019, o Presidente da FEMERGS Vilson Jo\u00e3o Weber, juntamente com a diretora de Educa\u00e7\u00e3o Rosani Maria Lima Stocker e a diretora de Assuntos Jur\u00eddicos Elaine Haab estiveram participando da plen\u00e1ria sobre o Novo FUNDEB, em Iju\u00ed. Evento este realizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Professores da Rede P\u00fablica Municipal de Iju\u00ed – APMI, em parceria com a SMED, UNIJUI, CPERS, SIMPRO, CNTE e Sindicato dos Professores Municipais de J\u00f3ia, no sal\u00e3o de Atos da UNIJUI, para debater sobre o futuro do FUNDEB, onde teve como palestrante o Sr. Gilmar Soares Ferreira \u2013 CNTE\/MT, tendo como debatedores, Eleandro Lizot – Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sidnei Pithamm da Silva – UNIJUI e Rosane Zon – CPERS e tendo como mediador Rudmar Schuster Scheren \u2013 APMI Sindicato.<\/p>\n
O FUNBED \u00e9 o principal mecanismo de funcionamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e atualmente respons\u00e1vel por 50% de tudo que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 munic\u00edpios brasileiros (86% do total de 5.570 munic\u00edpios), se o FUNDEB n\u00e3o for renovado quase metade das escolas do pa\u00eds poder\u00e3o fechar as portas, deixando alunos sem aulas. O FUNDEB precisa ser permanente para que os estudantes n\u00e3o corram o risco de perder esse direito e com mais recurso, para incluir os que ainda est\u00e3o fora da rede.<\/p>\n
O FUNDEB \u00e9 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o de desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Foi criado em 2006 pela emenda Constitucional n\u00b0 53 em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo FUNDEF, que atendia apenas e Ensino Fundamental. Est\u00e1 garantido na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art.60do Ato de Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rios (ADCT). Regulamentado pela lei 11.494\/07 EC 59\/09. Amplia obrigatoriamente do Ensino B\u00e1sico. A Educa\u00e7\u00e3o Escolar \u00e9 divida em dois n\u00edveis: Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Ensino Superior. O FUNDEB vem para que Estados e Munic\u00edpios mantenham a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em 2019 o valor m\u00ednimo por aluno \/ano foi estipulado em R$3.238,52.<\/p>\n
Os munic\u00edpios que ultrapassam o n\u00famero de matr\u00edculas recebem um \u201cPLUS\u201d, o qual muitas vezes faz a diferen\u00e7a na Educa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Hoje tramitam tr\u00eas propostas a PEC n\u00b0 15, de 2015 na C\u00e2mara dos Deputados, PEC n\u00b033 de 2019 no Senado Federal e a PEC n\u00b065 de 2019 tamb\u00e9m no Senado Federal. Todas elas est\u00e3o propondo que o FUNDEB torne-se permanente, retirando-o do ADCT e levando-o para o corpo principal da constitui\u00e7\u00e3o e aumentando a complementa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o, promovendo altera\u00e7\u00f5es nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do recurso do Fundo de forma a beneficiar as redes que contam com poucos recursos adicionais para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Sr. Gilmar da CNTE coloca, que a entidade ap\u00f3ia a PEC n\u00b0 15 que \u00e9 a que melhor contempla e aperfei\u00e7oa os mecanismos do atual FUNDEB. Diante da import\u00e2ncia, precisamos urgente aprovar o Novo FUNDEB, pois o atual vai expirar em dezembro 2020, se o FUNDEB deixar de existir vai haver um verdadeiro colapso no sistema p\u00fablico de Ensino B\u00e1sico.<\/p>\n
O FUNDEB corresponde a 63% dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Isto que o gasto por aluno no Brasil \u00e9 muito inferior ao praticado no mundo, conforme aponta as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diante de tudo isso, conclamamos aos Professores, Gestores, Legalistas e Comunidade para que pressionem os Deputados e Senadores para aprovar em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Novo FUNDEB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia dezoito de novembro de 2019, o Presidente da FEMERGS Vilson Jo\u00e3o Weber, juntamente com a diretora de Educa\u00e7\u00e3o Rosani Maria Lima Stocker e a diretora de Assuntos Jur\u00eddicos Elaine Haab estiveram participando da plen\u00e1ria sobre o Novo FUNDEB, em Iju\u00ed. Evento este realizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Professores da Rede P\u00fablica Municipal de Iju\u00ed […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[32],"class_list":["post-1210","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivadas","tag-null"],"yoast_head":"\n