\u00c9 imposs\u00edvel se importar com a escola p\u00fablica do Brasil sem se preocupar com o Fundeb. Quase metade do dinheiro que sustenta a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil v\u00eam deste fundo! Ele \u00e9 composto por verbas de munic\u00edpios e estados, complementado pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
O problema \u00e9 que este mecanismo essencial acaba em 2020 e precisa ser renovado com urg\u00eancia. Para a UBES, UNE e ANPG, deve ser uma ferramenta permanente e com maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As entidades estudantis lan\u00e7am nesta quarta (27\/11), no Congresso Nacional, a campanha Todos Pelo Novo Fundeb, movimento para mobilizar parlamentares e a sociedade por esta causa.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o pautarmos o financiamento da educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 o fim da escola p\u00fablica brasileira. \u00c9 um tema de interesse de toda a sociedade\u201d, pontua Pedro Gorki, presidente da UBES. Secundaristas t\u00eam debatido o tema com preocupa\u00e7\u00e3o desde 2018.<\/p>\n
O atual Fundeb foi criado por um Projeto de Lei de 2006, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2020. H\u00e1 tr\u00eas Projetos de Emenda Constitucional em tramita\u00e7\u00e3o para substitu\u00ed-lo. O mais avan\u00e7ado \u00e9 a PEC 15, que j\u00e1 passou por 30 audi\u00eancias p\u00fablicas. A relatora, deputada Professora Rosinha (DEM), defende aumento gradual dos repasses da Uni\u00e3o de 10% para 40%: \u201cEstamos falando de um esfor\u00e7o de pa\u00eds. N\u00e3o queremos todas as escolas com piscina, estamos falando de escolas que n\u00e3o podem ser chamadas de escolas\u201d.<\/p>\n
Entenda por que o assunto \u00e9 t\u00e3o urgente:<\/p>\n
1) QUEM DEPENDE DO FUNDEB<\/p>\n
Unidades p\u00fablicas do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio, principalmente nos lugares com menos verba para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos os anos, recebem dinheiro do Fundeb os 9 ou 10 estados com menos verba por estudante.<\/p>\n
2) PARA QUE SERVE O DINHEIRO DO FUNDEB<\/p>\n
Em 2019, s\u00e3o 156 bilh\u00f5es de reais distribu\u00eddos pelo Fundeb para munic\u00edpios e estados com menos dinheiro para investir em educa\u00e7\u00e3o. A verba ajuda a:<\/p>\n
Maior parte, 60%, complementar sal\u00e1rio de professores em lugares que n\u00e3o atingem o piso da profiss\u00e3o (atualmente R$ 2.557,74)<\/p>\n
Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais escolares, livros did\u00e1ticos, carteiras, projetores, etc<\/p>\n
Funcionamento das unidades, custeio de luz, \u00e1gua, g\u00e1s, etc<\/p>\n
Reformas e melhorias da estrutura f\u00edsica das escolas, creches e constru\u00e7\u00e3o de novas unida<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o de professores<\/p>\n
Remunera\u00e7\u00e3o de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o (porteiros, merendeiras, inspetoras, coordenadores)<\/p>\n
3) DA ONDE VEM O DINHEIRO DO FUNDEB<\/p>\n
De parte dos impostos cobrados por estados e munic\u00edpios, mais uma contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Cada estado contribui com 20% das receitas dos seus impostos para educa\u00e7\u00e3o, e a Uni\u00e3o adiciona mais 10% do valor.
\n4) O QUE QUEREMOS PARA O NOVO FUNDEB<\/p>\n
Um fundo permanente, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n
Aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que hoje \u00e9 de 10%<\/p>\n
Outras melhorias poss\u00edveis: distribui\u00e7\u00e3o de acordo com \u00edndices dos munic\u00edpios, n\u00e3o dos estados; cria\u00e7\u00e3o de um CAQ (Custo Aluno Qualidade)<\/p>\n
5) POR QUE LUTAMOS PELO AUMENTO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O<\/p>\n
O Censo Escolar de 2018 mostra desafios gigantes na Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo:<\/p>\n
49% das escolas n\u00e3o est\u00e3o ligadas \u00e0 rede de esgoto
\n26% n\u00e3o possuem acesso \u00e0 \u00e1gua encanada<\/p>\n
Est\u00e3o atrasadas 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), segundo relat\u00f3rio do Inep de 2018. Faltam, por exemplo: vagas em creches; equipara\u00e7\u00e3o salarial de professores; aumento do per\u00edodo integral; estudantes no ensino m\u00e9dio na idade correta<\/p>\n
O investimento por estudante ainda \u00e9 metade dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com dados da OCDE, uma entidade com 33 pa\u00edses para analisar pol\u00edticas p\u00fablicas. A m\u00e9dia destes pa\u00edses \u00e9 de 10,8 mil d\u00f3lares por estudante por ano. No Brasil, o investimento \u00e9 de apenas 5,6 mil d\u00f3lares.<\/p>\n
Investimento por aluno da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por ano (em d\u00f3lar)*<\/p>\n
M\u00e9dia OCDE\u2026\u2026. $ 10,8 mil<\/p>\n
Brasil\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 $ 5,6 mil<\/p>\n
(*dados da OCDE\/ 2017)<\/p>\n