\nA FEMERGS \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O DOS MUNICIP\u00c1RIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, vem a p\u00fablico se manifestar CONTRA a PEC 32\/2020 – Reforma Administrativa encaminhada pelo Governo Bolsonaro, no dia 3 de setembro de 2020, ao Congresso Nacional.<\/p>\n
No Brasil temos 11,4 milh\u00f5es de servidores em todas as esferas de governo, o que representa 12% dos trabalhadores economicamente ativos. Em pa\u00edses de primeiro mundo, como a Noruega e a Dinamarca, segundo dados da OCDE, temos 35% dos trabalhadores economicamente ativos no servi\u00e7o p\u00fablico, ent\u00e3o \u00e9 uma fal\u00e1cia de que temos muitos servidores. Outra fal\u00e1cia, \u00e9 de que se gasta muito com os servidores p\u00fablicos, na verdade os percentuais de gastos com servidores est\u00e3o dentro dos padr\u00f5es previstos em termos de legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A m\u00eddia, grandes Meios de Comunica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o engajados com GUEDES\/Bolsonaro e agem de m\u00e1 f\u00e9 contra os Servidores P\u00fablicos, apresentando pesquisas que distorcem a realidade e tem o objetivo de conseguir o apoio popular para a implanta\u00e7\u00e3o do Estado M\u00ednimo. Assim como colocavam que o Brasil precisava da Reforma Trabalhista, depois do Congelamento dos gastos sociais, mais tarde da Reforma da Previd\u00eancia, que seriam necess\u00e1rias para gerar milh\u00f5es de empregos, de crescimento da economia… que n\u00e3o aconteceu, agora usam os mesmos argumentos e levantam a Reforma Tribut\u00e1ria e a Reforma Administrativa. Exemplo foi a Rede Globo que nitidamente apoia a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o…, veicularam um estudo do Instituto Milenium, e colocam que o Brasil teria gasto 13,7% do PIB em 2019 \u2013 R$ 930 Bilh\u00f5es de Reais em pagamento dos servidores, e a\u00ed traz a mat\u00e9ria, com mais 6% do PIB em Educa\u00e7\u00e3o e mais 3,9% do PIB em Sa\u00fade, ou seja, os servidores que em sua maioria s\u00e3o destas \u00e1reas j\u00e1 estavam contabilizados e traz duplamente eles inclusos na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para tentar impactar a opini\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Esta Reforma est\u00e1 colocada dentro da mesma t\u00e1tica, como foi feita a Reforma Previdenci\u00e1ria. Com sucessivas mentiras, feitas em canais oficiais do governo, com ide\u00e1rio neoliberal, tenta-se torpedear os direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e assim garantir mais recursos para pagamento de juros e encargos da d\u00edvida, que consome quase a metade de Todo Or\u00e7amento Federal, e dar conta das exig\u00eancias absurdas colocadas pela EC 95 que congelou os recursos das \u00e1reas sociais por 20 anos.<\/p>\n
A exemplo da Reforma da Previd\u00eancia, que foi feita em cima do discurso que o Pa\u00eds estaria sem condi\u00e7\u00f5es de manter os direitos previdenci\u00e1rios, por falta de recursos, conseguiu jogar a popula\u00e7\u00e3o como um todo contra os servidores p\u00fablicos, e conseguiu passar o discurso que o Brasil precisaria poupar este 1 Trilh\u00e3o de Reais ao longo de 10 anos, e isto, reativaria a economia, geraria empregos etc… A verdade \u00e9 que o resultado real foi, mais desemprego, mais recess\u00e3o, perdas para toda a classe trabalhadora, enquanto que os Militares e Altos Sal\u00e1rios do judici\u00e1rio, foram beneficiados, n\u00e3o se enfrentando os ganhos acima do Teto, e no caso dos militares, com reclassifica\u00e7\u00e3o e aumentos de sal\u00e1rios.<\/p>\n
A prova da mentira da Reforma da Previd\u00eancia, vem em mar\u00e7o de 2020, no meio da PANDEMIA, o governo Bolsonaro, que dizia que n\u00e3o tinha dinheiro, para tirar direitos, libera R$ 1,216 |Trilh\u00e3o de Reais, ou seja, mais do que se poupar\u00e1 ao longo dos 10 anos com a Reforma da Previd\u00eancia, para os bancos.<\/p>\n
Agora o Governo Bolsonaro joga novamente a popula\u00e7\u00e3o contra os servidores p\u00fablicos, colocando abertamente que estes estariam privilegiados, colocando mentiras como se todos os servidores teriam 60 dias de f\u00e9rias, que o Servidores tem estabilidade e n\u00e3o poderiam ser mandados embora, que os servidores ganham muito, aumentos retroativos, progress\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o baseada exclusivamente em tempo de servi\u00e7o, etc…<\/p>\n
A verdade, \u00e9 que os altos sal\u00e1rios dos pol\u00edticos, dos Militares, dos Juizes, Desembargadores (penduricalhos como aux\u00edlio moradia) e Promotores, est\u00e3o de fora da reforma. Na realidade o Estado do Rio Grande do Sul, que tem seus servidores a 6 anos com os sal\u00e1rios congelados. Desde 2013 os servidores federais, j\u00e1 tem que ningu\u00e9m dos novos servidores se aposenta com mais do que o Teto do INSS. Os servidores pagam 14% do seu sal\u00e1rio bruto para previd\u00eancia. Quem ganha mais de R$ 4.664,00 tamb\u00e9m entra na al\u00edquota m\u00e1xima de IRPF de 27,5%, descontado na fonte. Registro important\u00edssimo, nesta reflex\u00e3o, \u00e9 o aux\u00edlio moradia dos Ju\u00edzes, que supera a m\u00e9dia salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, e que \u00e9 livre de impostos, tamb\u00e9m n\u00e3o se mexe.<\/p>\n
ESTABILIDADE – Desvendando mais uma mentira, os servidores mesmo que fizeram concurso p\u00fablico, embora tenham estabilidade, podem sim ser demitidos por falta de desempenho, e o texto constitucional traz as hip\u00f3teses, no Artigo 41 \u00a7 1\u00ba. Usam a Estabilidade para tentar acabar com os concursos p\u00fablicos, para ter a volta de dom\u00ednio de cargos pol\u00edticos. A verdade, que os servidores p\u00fablicos concursados, n\u00e3o tem FGTS.
\nQuando se aposentarem, n\u00e3o tem nada guardado.<\/p>\n
Infelizmente, os Meios de Comunica\u00e7\u00e3o em Massa est\u00e3o a servi\u00e7o do Mercado\/Capital e propagam intencionalmente \u201cmentiras\/meias-verdades\u201d para conseguirem concretizar a destrui\u00e7\u00e3o do Texto Constitucional que traz os direitos sociais, para jogar estas \u00e1reas para a voracidade do \u201cMercado\u201d que quer lucrar mais e mais.<\/p>\n
REFLITAMOS: Quem cuida da sa\u00fade da fam\u00edlia? Quem d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o aos Idosos? Quem cuida da Aprendizagem das crian\u00e7as? Quem cuida da Limpeza da Cidade? Quem cuida do Acesso aos direitos b\u00e1sicos de cidadania?(…) Pois bem, s\u00e3o os enfermeiros, m\u00e9dicos, auxiliares, assistentes sociais, os professores, atendentes de creche, motoristas, agentes administrativos, operadores de m\u00e1quinas, engenheiros, veterin\u00e1rios, telefonistas, nutricionistas, oper\u00e1rios, mec\u00e2nicos, os garis, as merendeiras, os dentistas os vigias, as faxineiras etc… que s\u00e3o os servidores p\u00fablicos. Pois todos estes est\u00e3o na Reforma. Fora da Reforma novamente OS MILITARES, JU\u00cdZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES, que s\u00e3o justamente os altos sal\u00e1rios.<\/p>\n
ACORDA POVO. Tentaram acabar com os Sindicatos. Fragilizaram a organiza\u00e7\u00e3o da Classe Trabalhadora. Somente com o Governo Bolsonaro os trabalhadores perderam 14% do poder de compra em seus sal\u00e1rios. Sal\u00e1rio M\u00ednimo com aumentos abaixo do aumento do custo de vida. Bolsonaro e Guedes colocaram o Congelamento dos sal\u00e1rios e vantagens dos servidores atrav\u00e9s da LC 173. A grande maioria dos servidores Municipais se aposentam com menos de 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto em termos da Constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 calculado pelo DIEESE e que em agosto de 2020 est\u00e1 em R$ 4.536,12 . Esta Reforma Administrativa tem o Objetivo de acabar com os direitos sociais, que est\u00e3o garantidos pela CF 1988. A Exemplo da Reforma da Previd\u00eancia falam de privil\u00e9gios, mas n\u00e3o mexem com os altos sal\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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