{"id":1305,"date":"2022-10-06T11:00:17","date_gmt":"2022-10-06T11:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/femergs.com.br\/wfe\/blog\/programa-01-gestao-publica-22-de-setembro-de-2022-criacao-organizacao-e-apresentacao-clari\/"},"modified":"2025-09-02T20:00:05","modified_gmt":"2025-09-02T20:00:05","slug":"programa-01-gestao-publica-22-de-setembro-de-2022-criacao-organizacao-e-apresentacao-clari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/femergs.com.br\/wfe\/blog\/programa-01-gestao-publica-22-de-setembro-de-2022-criacao-organizacao-e-apresentacao-clari\/","title":{"rendered":"PROGRAMA 01 – GEST\u00c3O P\u00daBLICA – 22 DE SETEMBRO DE 2022 CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O CLARI"},"content":{"rendered":"

PROGRAMA 01 – GEST\u00c3O P\u00daBLICA – 22 DE SETEMBRO DE 2022
\nCRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O CLARICE IN\u00caS MAINARDI.
\n FORMA\u00c7\u00c3O GEST\u00c3O P\u00daBLICA PELA UNIJUI – DIRETORA DE FORMA\u00c7\u00c3O FEMERGS<\/strong><\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O 01:<\/strong><\/em><\/p>\n

BOM DIA A TODOS, EM ESPECIAL A LUCIA E ADRIANO, MEUS COMPANHEIROS DE DESAFIO DIARIO PARA MANTER ESTE SONHO DE CRIAR UM CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES DIRETO COM O SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL. ONTEM O PRESIDENTE VILSON WEBER, DA FEMERGS NOS DEU UMA SUGEST\u00c3O, DE FAZERMOS UM TIPO DE FORMA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS, POIS ENFRENTAMOS NOS ANOS EM QUE LUTAMOS NA FEDERA\u00c7\u00c3O, D\u00daVIDAS DOS DIRIGENTES SINDICAIS, QUANTO AS QUEST\u00d5ES LEGAIS DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, NOSSA ASSSESSORIA JUR\u00cdDICA, QUE POR SINAL \u00c9 MAIS DO QUE UMA SIMPLES ASSESSORIA, POIS, DR. EDUARDO, DRA NEUZA E TODA EQUIPE DA BMR ADVOGADOS, LUTAM CONOSCO TODOS OS DIAS, COMO VERDADEIROS SINDICALISTAS NA GARANTIA E DEFESA DE NOSSOS DIREITOS. ACHEI IMPORTANTE ME IDENTIFICAR NO IN\u00cdCIO, N\u00c3O PARA DIZER QUE SOU UMA DAS BRASILEIRAS PRIVELIGIADAS COM FORMA\u00c7\u00c3O SUPERIOR NA UNIJUI, ME FORMEI COM BOLSA CEM POR CENTO PROUNI. E AGRADE\u00c7O A ISSO, MAS PARA EVITAR QUE ALGUNS ANTI SINDICALISTAS USEM A TATICA DE DIMINUIR NOSSO TRABALHO FRENTE A DEFESA DOS SERVIDORES, MUITAS VEZES USANDO FRASES DO TIPO: \u201cQUEM \u00c9 ESSA GENTE QUE QUER SABER COMO ADMINISTRAR A PREFEITURA, OU AINDA, QUEM \u00c9 ESSA MULHER PARA FALAR O QUE FALA. E AQUELA QUE FALA DO FUNDEB, COMO PODE TER CERTEZA DOS DADOS?\u201d.
\nO SERVIDOR PODE SIM CONFIAR NA GENTE, PODE CONFIAR NA FEMERGS, POIS TEMOS FORMA\u00c7\u00c3O, E QUANDO N\u00c3O SABEMOS RESPONDER ALGUMA COISA, COMO J\u00c1 CITEI POSSUIMOS ASSESSORIA JURIDICA CAPAZ DE NOS PREPARAR PARA ATENDER VOCES. E COMO FEDERA\u00c7\u00c3O TEMOS CERTEZA, N\u00c3O \u00c9 PRECISO SACRIFICAR O TRABALHADOR PARA TERMOS UM MUNICIPIO PROSPERO. ENT\u00c3O SIM, FAREMOS A FORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, QUE O PROFESSOR VILSON WEBER SUGERIU E QUE OS SINDICATOS PRECISAM SABER. VAMOS TODOS APRENDER JUNTOS, PARA QUE NOSSOS DIREITOS N\u00c3O NOS SEJAM MAIS TIRADOS, E QUE POSSAMOS ORGANIZAR NOSSA CATEGORIA NA GARANTIA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO, QUE \u00c9 APROVADO SEMPRE NO ANO ANTERIOR A SUA EXECU\u00c7\u00c3O PODE PARECER SEM IMPORTANCIA, MAS \u00c9 NA LEI APROVADA AGORA EM 2022, QUE TEREMOS A PREVIS\u00c3O DE TODOS OS GASTOS QUE PODER\u00c3O SER REALIZADOS EM 2023 PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE SEU MUNIC\u00cdPIO. PRECISAMOS ACOMPANHAR AS AUDIENCIAS P\u00daBLICAS, SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, E PRECISAMOS ESTAR COM AS PLANILHAS DE ACOMPANHAMENTO ECON\u00d4MICO ATUALIZADAS E NA PONTA DA LINGUA, PARA QUE POSSAMOS BUSCAR AL\u00c9M DA INFLA\u00c7\u00c3O DE 2022 UM GANHO REAL, PARA INCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PERDAS QUE A LEI FEDERAL 173 CAUSOU EM NOSSOS SAL\u00c1RIOS. MANTEREI UM ARQUIVO DIGITADO, PARA QUEM ASSIM PREFERIR, PODEREI ENVIAR TAMB\u00c9M A VOC\u00caS. PRECISAMOS NOS FORTALECER NA INFORMA\u00c7\u00c3O E CONHECIMENTO SE QUESERMOS, DE FATO, TRANSFORMAR AS PR\u00c1TICAS ATUAIS QUE FAZEM DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL O CULPADO DE TODAS MASELAS FINANCEIRAS QUE AFIRMAM ALGUNS GESTORES.<\/p>\n

PROGRAMA 02 – GEST\u00c3O P\u00daBLICA – 23DE SETEMBRO DE 2022
\nCRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O CLARICE IN\u00caS MAINARDI.
\n FORMA\u00c7\u00c3O GEST\u00c3O P\u00daBLICA PELA UNIJUI – DIRETORA DE FORMA\u00c7\u00c3O FEMERGS<\/strong><\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O 02:<\/strong><\/em><\/p>\n

BOM DIA A TODOS, CONTINUANDO NOSSO FORMA\u00c7\u00c3O, ACHO IMPORTANTE FAZERMOS UMA AN\u00c1LISE BEM B\u00c1SICA DE COMO FUNCIONA UM MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NO PODER POL\u00cdTICO LOCAL:
\nO PODER POL\u00cdTICO \u00c9 COMPOSTO PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, CARGOS DE CONFIAN\u00c7A, PARTIDOS POL\u00cdTICOS E INTEGRANDES DA COLIGA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 NO PODER. S\u00c3O ESTES QUE NORMALMENTE, COLOCAM A CULPA DO GASTO COM SERVIDORES A FALTA DE DINHEIRO PARA OBRAS.
\nPODER LEGISLATIVO LOCAL: VEREADORES ELEITOS E PARTIDOS POLITICOS.DEVERIA PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL EXISTIR EM CADA MUNICIPIO O PODER DA CIDADANIA INTERATIVA, FORMADO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, QUE FORAM CRIADOS NA DECADA DE NOVENTA PARA CONSTRUIR O PROCESSO DE CIDADANIA ATIVA E EFETIVA E INTEGRANTE, NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS LOCAIS. INFELIZMENTE N\u00c3O TEMOS A CULTURA EDUCACIONAL DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DESTES PROCESSOS, E SABEMOS QUE MUITOS MUNICIPIOS CRIARAM FORMAS DE TORNAR O CONSELHO SOMENTE UM GRUPO DE PESSOAS QUE SE REUNE PARA ASSINAR E DAR LEGALIDADE AOS ATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. NESTE PONTO N\u00c3O PODEMOS SOMENTE COLOCAR A CULPA NOS GESTORES, N\u00d3S CIDADAOS N\u00c3O NOS DISPOMOS A DEDICAR UM TEMPO DE NOSSAS VIDAS PARA AUXILIA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNICIPIO, E \u00c9 ASSIM TAMB\u00c9M NO SINDICATOS, ONDE A DIRETORIA FICA MUITAS VEZES SOZINHA SEM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE QUEM REALMENTE IMPORTA. PARA QUE ESTA MUDAN\u00c7A OCORRA, \u00c9 PRECISO A NOSSA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E ENTENDIMENTO DA IMPORTANCIA DESTAS INST\u00c2NCIAS.
\nJ\u00c1 VOU JUSTIFICAR A IMPORT\u00c2NCIA DE ACOMPANHARMOS OS CONSELHOS, S\u00c3O ELES QUE DEVEM TER O DIAGN\u00d3STICO DO MUNICIPIO, DEVEM TER FORMA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O EM TEMPO REAL, ASSIM CORRER\u00cdAMOS MENOS RISCO DE SERMOS ADMINISTRADOS DE VERDADE POR ENTIDADES EXTERNAS QUE DECIDEM COMO DEVE SER O AUMENTO DO SAL\u00c1RIO, INDICAM OBRAS PARA LICITA\u00c7\u00c3O, MAS N\u00c3O CONHECEM A REALIDADE LOCAL, N\u00c3O EXISTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUCLICA EFICIENTE SEM QUE HAJA O CONHECIMENTO DE REALIDADE E NECESSIDADE LOCAL.
\nPRECISAMOS ENTENDER A IMPORT\u00c2NCIA DA TRIPARTI\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES ESTATAIS NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O BRASILEIRA, QUE EXISTEM DESDE 1824. EM PALAVRAS MAIS SIMPLES A TRIPARTI\u00c7\u00c3O SIGNIFICA, LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO. VAMOS SEPARAR A FUN\u00c7\u00c3O DOS TR\u00caS:
\n1 \u2013 LEGISLATIVO: TEM O PODER DE LEGISLAR, E ESTE PODER e QUE CRIA AS LEIS, FISCALIZA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO. NESTE ITEM \u00c9 IMPORT\u00c2NTE FALAR NOVAMENTE SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR, O POVO, OS TRABALHADORES, AS ENTIDADES SINDICAIS DEVERIAM ESTAR SEMPRE LOTANDO AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA, E ASSIM EVITARIAMOS O QUE HOJE \u00c9 PR\u00c1TICA COMUM, APROVA\u00c7\u00c3O DE LEIS QUE EM NADA AUXILIAM A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, MAS QUE S\u00c3O NEGOCIADAS ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO SEM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR.
\n2 \u2013 EXECUTIVO: TEM O PODER DE ADMINISTRAR E EXECUTAR AS LEIS APROVAFAS PELO PODER LEGISLATIVO, E A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DO BEM-ESTAR DAQUELES QUE VIVEM NO MUNICIPIO. SEMPRE DENTRO DOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICI\u00caNCIA.
\n3 – JUDICIARIO: PRINCIPAL FUN\u00c7\u00c3O E ANALISAR E JULGAR CONTROV\u00c9RSIAS QUE SURGEM QUANDO DA APLICA\u00c7\u00c3O DAS LEIS, FAZER VALER O ORDENAMENTO JUR\u00cdDICO.<\/p>\n

PROGRAMA 03 – GEST\u00c3O P\u00daBLICA – 26 DE SETEMBRO DE 2022
\nCRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O CLARICE IN\u00caS MAINARDI.
\n FORMA\u00c7\u00c3O GEST\u00c3O P\u00daBLICA PELA UNIJUI – DIRETORA DE FORMA\u00c7\u00c3O FEMERGS<\/strong><\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O 03:<\/strong><\/em><\/p>\n

DANDO CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA, QUE INICIAMOS FALANDO SOBRE O OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO, J\u00c1 QUE ESTE EST\u00c1 EM FASE DE COSTRU\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O. PRIMEIRAMENTE PRECISAMOS CONHECER, QUAIS S\u00c3O AS COMPET\u00caNCIAS CONSTITUCINAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS, SEUS DEVERES, E, QUAIS S\u00c3O AS COMPET\u00caNCIAS QUE PODEM SER EXECUTADAS E PLANEJADAS, S\u00d3 PELO MUNICIPIO E COMO TAMB\u00c9M AS QUE S\u00c3O PARTILHADAS COM A UNI\u00c3O E ESTADOS. UM GRANDE EXEMPLO DAS PARTILHADAS, S\u00c3O SEGURAN\u00c7A, EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE. A EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE INCLUSIVE TEM FINANCIAMENTO CONSTITUCIONAL GARANTIDO, E PROJETOS DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, COMO O SUS E O FUNDEB. E MESMO ASSIM SEMPRE ENCONTRA CONTRARIEDADE EM ENTIDADES QUE DEFENDEM O ESTADO MINIMO, E AS OBRAS FARAONICAS.
\nALGUMAS DAS COMPET\u00caNCIAS DOS MUNIC\u00cdPIOS, QUE DEVEM ESTAR CLARAMENTE ELENCADAS NO OR\u00c7AMENTO COMO PRIORIDADE PARA OS RECURSOS PREVISTOS NO PR\u00d3XIMO ANO:
\nEDUCA\u00c7\u00c3O: EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL; ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO NESTE A EDUCA\u00c7\u00c3O DE ADULTOS. (PARCERIA ENTRE MUNICIPIO, UNI\u00c3O E ESTADO)
\nSA\u00daDE: ATEN\u00c7\u00c3O BASICA EM SA\u00daDE. (ESF, PSF, POSTO DE SA\u00daDE); ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA, CONHECIDO COMO PRONTO SOCORRO. PARCERIA ENTRE MUNICIPIO, UNI\u00c3O E ESTADO)
\nINFRAESTRUTURA URBANA: PARCELAMENTO DO SOLO, C\u00d3DIGO DE OBRAS, POSTURAS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA PUBLICA (COLETA E TRATAMENTODO LIXO); SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS E DOS CEMIT\u00c9RIOS. (DO MUNIC\u00cdPIO); \u00c1GUA, ESGOTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA (PARCERIA, ENTRE ESTADO E MUNIC\u00cdPIO, OU S\u00d3 DO ESTADO, OU S\u00d3 DO MUNIC\u00cdPIO)
\nTRANSPORTES: GARANTIR O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, OU DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSAO OU PERMISS\u00c3O (PONTOS DE TAXI). DETERMINAR E FISCALIZAR O PRE\u00c7O DO TRANSPORTE. CONSTRUIR E CONSERVAR ESTRADAS MUNICIPAIS, REGULAMENTAR O TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO CONSELHO DE TR\u00c2NSITO. (COMPET\u00caNCIA DO MUNICIPIO)
\nHABITA\u00c7\u00c3O. DESENVOLVER SOZINHO OU EMPARCERIA PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES. (PARCERIA UNI\u00c3O, ESTADO E MUNICIPIO)
\nCULTURA E LAZER: INCENTIVAR A DIVULGA\u00c7\u00c3O ARTISTICA E CULTURAL, DEFENDER O PATRIMONIO HIST\u00d3RICO, ART\u00cdSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO, INSTALAR, MANTER E PRESERVAR AREAS DE LAZER PUBLICAS. (MUNICIPIO)
\nMEIO AMBIENTE: ESTABELECER \u00c1REAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, MANTER PRA\u00c7AS E JARDINS, CUIDAR DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O, FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES, MERCADOS E MATADOUROS: DESENVOLVER PROGRAMAS QUE VISEM A BARATEAR O CUSTO DO PRODUTOS DA CESTA BASICA. (MUNICIPIO)
\nSEGURAN\u00c7A: SEGURAN\u00c7A DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO. (MUNICIPIO E PARCERIA COM A PM)
\nCOMUNICA\u00c7\u00d5ES: MANTER, AUTORIZAR E FISCALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE AUTO-FALANTES. (S\u00d3 MUNICIPIO)
\nTRABALHADORES P\u00daBLICOS: ESTABELECER AS POL\u00cdTICAS DE PESSOAL, SAL\u00c1RIOS, DIREITOS, VANTAGENS DOS TRABALHADORES etc., RESPEITANDO OS LIMITES PREVISTOS NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O. ESTABELECER O REGIME JUR\u00cdDOCO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. LEMBRANDO QUE O MUNICIPIO DEVERIA GARANTIR O QUE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O GARANTE COMO DIGNIDADE HUMANA, QUE NINGUEM GANHE MENOS QUE UM SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO COMO VENCIMENTO (S\u00d3 MUNICIPIO)
\nAGRICULTURA: CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AOS PRODUTORES RURAIS. (MUNICIPIO E PARCERIA COM ESTADO, UNI\u00c3O OU ENTIDADES COMO A EMATER)
\n BASICAMENTE DESCREVI O QUE O MUNCIPIO PRECISA PREVER NO OR\u00c7AMENTO COMO GASTO, ISTO \u00c9 PRIORIDADE. DEPOIS DE GARANTIDOS ESTES RECURSOS, O MUNICIPIO PODERA CRIAR RESPEITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O OUTROS PROGRAMAS E BENEFICIOS.
\nN\u00c3O \u00c9 DIFICIL FAZER O OR\u00c7AMENTO, POIS PODEMOS PREVER A INFLA\u00c7\u00c3O DOS ULTIMOS DOIS MESES FAZENDO A M\u00c9DIA ANTERIOR, VER O QUE GASTAMOS NO ANO PASSADO NAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS, E AI J\u00c1 TEREMOS UMA IDEIA DO QUE SER\u00c1 NECESS\u00c1RIO NO PR\u00d3XIMO ANO, E A REGRA E CLARA, N\u00c3O SE PODE CRIAR NOVA DESPESA SEM PREVIS\u00c3O, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NOS ULTIMOS VINTE ANOS, TEMOS ACOMPANHADO A EVOLU\u00c7\u00c3O DA RECEITA MUNICIPAL, RARAS VEZES ENCONTRAMOS QUEDA DE RECEITA, E QUANDO ELA OCORRE, A GENTE PERCEBE AUMENTO DESPROPORCIONAL EM DESPESA COM PESSOAL. LEMBRANDO QUE TODOS OS MUNICIPIOS POSSUEM A URM UM TIPO DE UNIDADE DE REFER\u00caNCIA MUNICIPAL, QUE TEM LEI, E DECRETO PARA REGULAMENTAR, AUMENTA AUTOMATICAMENTE O INDICE INFLACION\u00c1RIO DO ANO ANTERIOR EM TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, COMO, IPTU, ICMS, TAXAS, ITBI, TAXA DE LIMPEZA URBANA, ENFIM, TUDO AQUILO QUE O MUNIC\u00cdPIO COBRA, MAS OS MUNICIPIOS N\u00c3O USAM ESTA UNIDADE REFERENCIAL PARA GARANTIR A INFLA\u00c7\u00c3O DO ANO ANTERIOR NOS SAL\u00c1RIOS DOS TRABALHADORES, DIREITOR ESTE GARANTIDO NA CF, POIS O PODER DE COMPRA DOS TRABALHADORES PUBLICOS PRECISA SER RECUPERADO. LEMBRANDO A TODOS CCS, CONTRATOS E OUTRAS QUE N\u00c3O S\u00c3O DOS TRABALHADORES CONCURSADOS.
\nN\u00d3S, N\u00c3O TEMOS COMO ACOMPANHAR A APROVA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO SEM VER OS GASTOS DO ANO ANTERIOR, E SEM SABER O QUE REALMENTE O MUNICIPIO PRECISA GASTAR. UM EXEMPLO CLARO DISSO, \u00c9, SE NA\u00d5 TENHO DINHEIRO PARA GARANTIR A MINHA POPULA\u00c7\u00c3O TUDO O QUE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O EXIGE, E DE DAR AOS TRABALHADORES PUBLICOS, SAL\u00c1RIO DIGNO, TAMB\u00c9M EXIGIDO NA CF COMO PRINC\u00cdPIO DA DIGNIDADE HUMANA, DEVO COMO FIZEMOS EM QUALQUER FAMILIA CORTAR GASTOS DESNECESS\u00c1RIOS, OU QUE N\u00c3O S\u00c3O PRIORIDADE, POR EXEMPLO, USAR OS ENFEITES DE NATAL DO ANO PASSADO, POIS O MELHOR NATAL \u00c9 SABER QUE CADA MUNICIPE TEM COMIDA NA MESA. CORTAR GASTOS QUE PODEM SER FEITOS NO PR\u00d3XIMO ANO, MAS JAMAIS EM REM\u00c9DIO NA SA\u00daDE, SAL\u00c1RIOS, EDUCA\u00c7\u00c3O OU SEGURAN\u00c7A.
\nSERVI\u00c7OS GARANTIDOS NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DEVEM SER EXIGIDOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O, POR ISSO \u00c9 IMPORTANTE PARTICIPAR DE TODAS AS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS QUE FALEM DE OR\u00c7AMENTO, E EXIGIR TAMB\u00c9M, QUE O CONTADOR, O PREFEITO, FALE COM PALAVRAS QUE A POPULA\u00c7\u00c3O ENTENDA, DIGA A FINALIDADE DE CADA RUBRICA, NOS FIZERAM ACREDITAR QUE N\u00c3O DEVEMOS PERGUNTAR TANTO, QUE DEVEMOS RESPEITAR O TEMPO DAS REUNI\u00d5ES, E ASSIM, MUITAS VEZES NOS FAZEM DESISTIR DE EXERCER NOSSO DIREITO DEMOCR\u00c1TICO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES PUBLICAS, AFINAL O DINHEIRO GASTO \u00c9 NOSSO, SOMOS PARA MELHOR ENTENDER, E EM PALAVRAS DA INICIATIVA PRIVADA: ACIONISTAS DA PREFEITURA, O DINHEIRO QUE EXISTE NA PREFEITURA \u00c9 DE CADA UM DE N\u00d3S, E SIM, TEMOS ALEM DO DIREITO O DEVER DE COBRAR QUE NOSSO DINHEIRO SEJA BEM GASTO, J\u00c1 QUE ORG\u00c3O PUBLICO N\u00c3O FOI CRIADO PARA DAR LUCRO E NEM PARA AJUDAR COMPADRE, OU AFILHADO POLIT\u00cdCO, O RECURSO P\u00daBLICO, \u00c9 DE TODOS.<\/p>\n

PROGRAMA 04 – GEST\u00c3O P\u00daBLICA – 26 DE SETEMBRO DE 2022
\nCRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O CLARICE IN\u00caS MAINARDI.
\n FORMA\u00c7\u00c3O GEST\u00c3O P\u00daBLICA PELA UNIJUI – DIRETORA DE FORMA\u00c7\u00c3O FEMERGS<\/strong><\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O 04: <\/strong><\/em><\/p>\n

BOM DIA, DANDO CONTINUIDADE NESTA APRESENTA\u00c7\u00c3O FALAREMOS SOBRE PONTOS QUE S\u00c3O NECESSARIOS EM TODA BOA GEST\u00c3O PUBLICA. PARA QUE EXISTA UMA BOA GEST\u00c3O P\u00daBLICA \u00c9 PRECISO: PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, DIRE\u00c7\u00c3O, CONTROLE, UM PREFEITO PRECISA PRIMEIRAMENTE COM SUA EQUIPE CONHECER AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS QUE A GENTE VIU, E A PARTIR DISSO PENSAR O QUE MAIS QUERO FAZER PARA O MUNIC\u00cdPIO, E CONSTRUIR O PLANO PLURIANUAL- PPA, A ELABORA\u00c7\u00c3 DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, LDO, E ANUALMENTE ELABORAR A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, QUE TEM OS SEGUINTES PASSOS:
\nELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA;
\nDISCUSS\u00c3O, VOTA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DA LOA (LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL);AI SIM, EXECUTAR O OR\u00c7AMENTO, COM CONTROLE E AVALIA\u00c7\u00c3O PER\u00cdODICA DESTA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PARA OS LEIGOS ENTENDER MELHOR, QUANTO MAIS LEIS DE ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FOREM ENVIADAS PARA A CAMARA DE VEREADORES, MAIS PREOCUPANTE \u00c9, POIS CLARMENTE EST\u00c1 FALTANDO UM DOS ITENS, O PLANEJAMENTO, E O CONTROLE.
\nVAMOS AOS PRIMEIROS PASSOS:
\nELABORAR O PPA (PLANO PLURIANUAL)
\nO PPA, \u00c9 ESTABELECIDO POR LEI MUNICIPAL, DEPOIS DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E TEM VIGENCIA DE QUATRO ANOS. \u00c9 ELE QUE VAI DEFINIR AS DIRETRIZES, METAS DA AGMINISTRA\u00c7\u00c3O, E DEVE CONTEMPLAR AS DESPESAS DE CORRENTES, BEM COMO OS INVESTIMENTOS.IMPORTANTE VER QUE ELE N\u00c3O DURA UMA GEST\u00c3O DO PREFEITO, JUSTAMENTE POR SER O OR\u00c7AMENTO PUBLICO DE OBRIGA\u00c7\u00c3O IMPESSOAL, O QUE DEVE REALMENTE IMPORTAR S\u00c3O OS DESTINOS E O BEM-ESTAR DOS MUNICIPES, E N\u00c3O A GLORIA DO PARTIDO QUE EST\u00c1 NA GEST\u00c3O.
\nLDO (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS.)
\nVAI ORIENTAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS OR\u00c7AMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO NO PODER PUBLICO, INCLUINDO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BUSCA SINTONIZAR A LOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL) COM AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE FORAM APROVADAS NO PLANO PLURIANUAL.
\nLOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL)
\nA LOA VAI DETALHAR A APLICA\u00c7\u00c3O DE CADA CENTAVO DO RECURSO EXISTENTE E PREVISTO NO MUNICIPIO EM OBRAS E A\u00c7\u00d5ES PARA O ANO SEGUINTE. E S\u00d3 DEVEM SER ENCAMINHADA PARA APROVA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES AP\u00d3S AMPLA DISCUSS\u00c3O COM A COMUNICIDADE. NESTE ITEM DEVERIAMOS TODOS SER CONSCIENTES QUE DEMOCRACIA S\u00d3 EXISTE SE HOUVER PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE EM ASSEMBL\u00c9IAS ABERTAS QUE D\u00c3O VEZ E VOZ A CADA CIDAD\u00c3O PARTICIPANTE DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DE SEU BAIRRO, DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A EM SEU MUNICIPIO. TEMOS UM BELO EXEMPLO DISSO NA ARGENTINA COM AS CONHECIDAS \u201cCOMISS\u00d5ES VICINALES\u201d QUE LEVAM EM CONTA AS NECESSIDADES E DESEJOS DOS MORADORES DE TODOS OS BAIRROS, E N\u00c3O S\u00d3 DOS QUE TEM O PRIVIL\u00c9GIO DE MORAR NO CENTRO, OU QUE \u201cAJUDARAM FINANCEIRAMENTE ELEGER O GESTOR.\u201d A DEFINI\u00c7\u00c3O TE\u00d3RICA MAIS ACEITA DE OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO, \u00c9 \u201cRETIRA-SE PODER DE UMA ELITE BUROCR\u00c1TICA, REPASSANDO-O DIRETAMENTE PARA A SOCIEDADE.
\nNESTE ITEM PERGUNTO, QUEM DE N\u00d3S N\u00c3O VIU ACONTECER NO MUNICIPIO, UMA DECIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, CEMIT\u00c9RIO, AUTO FALANTES, OU QUALQUER OUTRA QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MUNICIPIO, ONDE O GESTOR, AGIU N\u00c3O COMO O POVO GOSTARIA, MAS SIM DEU UM CONHECIDO \u201cCANETA\u00c7O\u2019, QUE BENEFICIOU UM APOIADOR DE CAMPANHA?
\nESTE ASSUNTO PRECISA SER AMPLAMENTE DISCUTIDO NAS RODAS DE CHIMARR\u00c3O, BOCHA, CERVEJA, SINUCA, N\u00c3O PODEM MAIS SER COMENTADOS COMO FOFOCA OU POLITIAGEM, A BOA DISCUSS\u00c3O E GARANTIA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O. E, A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS INST\u00c2NCIAS QUE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL GARANTE \u00c9 A CERTEZA, DE QUE O BAIRRO TAMB\u00c9M TERA VEZ E VOZ. TER\u00c1 SEUS ANSEIOS OUVIDOS, N\u00c3O TEREMOS MAIS S\u00d3 O CENTRO COM UMA PRA\u00c7A MARAVILHOSA, E A COMUNIDADE MAIS CARENTE, COM O QUE D\u00c1 PARA FAZER, COM O QUE SOBRA DE RECURSOS, QUE A GENTE SABE QUE NUNCA SOBRAM. N\u00d3S N\u00c3O TEMOS A CULTURA DE DEFENDER NOSSOS DIREITOS COMUNITARIOS E SOCIAIS. ACREDITAMOS NAQUILO QUE \u00c9 BOM PARA OS POLITIQUEIROS, DE QUE S\u00c3O DECIS\u00d5ES ONDE O TRABALHADOR N\u00c3O DEVE SE ENVOLVER OU PARTICIPAR, ELES MUITAS VEZES USAM LINGUAGEM DIFICIL, COMO FORMA DE NOS FAZER DESISTIR. DE N\u00c3O IR NAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, DAR NOSSA OPINI\u00c3O, ATITUDE T\u00c3O NECESS\u00c1RIA E IMPORTANTE PARA QUE O MUNICIPIO, ESTADO E UNI\u00c3O, REALMENTE ATENDAM A TODA A POPULAL\u00c7\u00c3O. \u00c9 A VERDADEIRA DEMOCRACIA DE DIREITO.<\/p>\n

\nPROGRAMA 05 – GEST\u00c3O P\u00daBLICA – 28 DE SETEMBRO DE 2022
\nCRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O CLARICE IN\u00caS MAINARDI.
\n FORMA\u00c7\u00c3O GEST\u00c3O P\u00daBLICA PELA UNIJUI – DIRETORA DE FORMA\u00c7\u00c3O FEMERGS<\/p>\n

BOM DIA, A GENTE J\u00c1 VIU NAS EXPLANA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES, AS FUN\u00c7\u00d5ES DA LDO, MAS \u00c9 IMPORTANTE E NECESS\u00c1RIO REVER, POIS ELA \u00c9 FUNDAMENTAL PARA ESTABELECER OS PAR\u00c2METOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 ALOCA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO ANUAL, E ASSIM GARANTIR DENTRO DO POSS\u00cdVEL AS METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O CONTIDADAS \"\"NO PPA. \u00c9 A LDO QUE VAI AJUSTAR AS A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO CAIXA, DOS RECURSOS DO MUNICIPIO. E, \u00c9 ELA QUE VAI DISPOR SOBRE AS PRIORIDADES NA EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO PR\u00d3XIMO ANO. LEMBRANDO QUE PRIORIDADE PODE SER ENTENDIDA COMO O GRAU DE PRECED\u00caNCIA OU DE PREFER\u00caNCIA DO GESTOR. \u00c9 IMPORTANTE VER O QUE O GESTOR DO NOSSO MUNICIPIO PRIORIZA, SAUDE? EDUCA\u00c7\u00c3O, SERVIDORES, AUXILIOS SOCIAIS AOS MAIS POBRES? OU OBRAS QUE BENEFICIAM QUEM J\u00c1 TEM MAIS.
\nDa SILVA (2007) questionou a exist\u00eancia de compatibilidade entre as metas constantes no PPA, na LDO e na LOA: \u201cSe esses instrumentos de planejamento devem manter perfeita sintonia entre si, ent\u00e3o, depreende-se que a inconsist\u00eancia de um refletir\u00e1 no resultado do outro.\u201d
\nAo observar os dados do seu estudo, constatou falta de conson\u00e2ncia, compatibilidade e integra\u00e7\u00e3o entre o PPA, a LDO e a LOA. Dentre as principais inconsist\u00eancias encontradas cita:
\na) falta de coer\u00eancia entre o que foi planejado no PPA e as metas f\u00edsicas estabelecidas nas LDOs;
\nb) b) execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de programas do or\u00e7amento de investimento das estatais acima da dota\u00e7\u00e3o autorizada na LOA;
\nc) diverg\u00eancias entre as metas priorit\u00e1rias estipuladas pelo Governo na LDO e as efetivamente registradas na LOA; e
\nd) programas priorit\u00e1rios que n\u00e3o foram executados.
\nApesar da exist\u00eancia de v\u00e1rios problemas relacionados com este importante instrumento de planejamento, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que ele continua sendo \u00fatil em antecipar o debate dos grandes problemas or\u00e7ament\u00e1rios (como por exemplo, sal\u00e1rio-m\u00ednimo, compensa\u00e7\u00f5es a estados e munic\u00edpios, altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, pol\u00edtica de pessoal) no f\u00f3rum adequado, no plen\u00e1rio do Poder Legislativo.<\/p>\n

LOA \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL<\/p>\n

ESTE PROJETO DE LEI DA LDO ENVIAGO PARA A C\u00c2MARA DE VEREADORES, DEVE SER COMPATIVEL COM AS METAS CONSTANTES NO PPA E NA LDO. E LEMBRAM DAS PALAVRAS M\u00c1GICAS E SALVADORAS DE UM BOM GESTOR? PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, DIRE\u00c7\u00c3O, CONTROLE? N\u00d3S SERVIDORES DE CARREIRA, N\u00c3O SOMOS BEM-VINDOS NO MUNDO DA POLITICAGEM, JUSTAMENTE POR SABERMOS NA PR\u00c1TICA O QUE A FALTA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, DIRE\u00c7\u00c3O E CONTROLE TRAZEM DE PREJU\u00cdZO PARA OS MUNICIPES, E ESTE PROBLEMA VAI DESDE A COMPRA DE PNEUS AT\u00c9 A COMPRA DE MEDICAMENTOS, N\u00c3O VAMOS NEM FALAR NAQUELAS OBRAS QUE S\u00c3O INDICADAS MUITAS VEZES POR PESSOAS DE FORA, QUE N\u00c3O CONHECEM NOSSA REALIDADE, MAS CONHECEM PROFUNDAMENTE OS CNPJ QUE PARTICIPARAM DAS LICITA\u00c7\u00d5ES.<\/p>\n

NOS PRECISAMOS SIM FALAR SOBRE ISSO, POIS ESTA PR\u00c1TICA POLITIQUEIRA ACABA POR ATINGIR TAMB\u00c9M AS ENTIDADES SINDICAIS, QUANTOS DE N\u00d3S DEPOIS DE ASSUMIRMOS A DIRE\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOMOS PROCURADOS PARA CONTRATAR, FIRMAR CONV\u00caNIO COM PESSOAS QUE S\u00c3O CONHECIDOS, AMIGOS OU PARENTES? ENT\u00c3O COMO SEMPRE FALAMOS NAS FORMA\u00c7\u00d5ES, N\u00c3O SE CORRIGE O MACRO, QUANDO PR\u00c1TICAS ASSIM ACONTECEM, SEM ANTES CORRIGIR O MICRO, N\u00c3O POSSO POLITICAMENTE FALAR DO SECRET\u00c1RIO QUE USA O CARRO P\u00daBLICO PARA ATIVIDADE PARTICULAR E NO SINDICATO ACEITAR ESTA PR\u00c1TICA, N\u00c3O POSSO FALAR DO DIRECIONAMENTO DE RECURSOS QUE N\u00c3O PRECISAM DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AMIGOS DO PREFEITO SE TENHO ESTA PR\u00c1TICA COMO DIRIGENTE SINDICAL, PREFEITURA E SINDICATO S\u00c3O IRM\u00c3OS SIAMESES NO PROCESSO, S\u00c3O IRM\u00c3OS SIAMESES COM PPA DIVERSA, O NOSSO OBJETIVO E GARANTIR O SERVI\u00c7O PUBLICO DE QUALIDADE AOS MUNICIPES, MAS SEM PREJUDICAR NOSSO SAL\u00c1RIO E CARREIRA, AFINAL S\u00c3O ELES QUE V\u00c3O GARANTIR NOSSO FUTURO. ENT\u00c3O, JAMAIS NO MODELO ATUAL DA POL\u00cdTICA BRASILEIRA ESTAREMOS EM CEM POR CENTO DE SINTONIA COM OS GESTORES, POIS VIMOS NA PR\u00c1TICA, NA FAMURS, NOS MUNICIPIOS QUE DIRIGENTES E PREFEITOS DE PARTIDOS COM HIST\u00d3RICO DE DEFESA DO TRABALHADOR PREJUDICANDO O TRABALHADOR. N\u00d3S TEMOS QUE TER A CONSCI\u00caCIA DAQUILO QUE SABEMOS, QUE EXISTEM SIM NEGOCIA\u00c7\u00d5ES, EXISTEM BUSCA DE INTERESSES PARTICULARES FRENTE AO COLETIVO, POR ISSO PRECISAMOS CONHECER CADA VEZ MAIS AS LEIS, OS DIREITOS E OS DEVERES, E AOS POUCOS TORNAR NOSSAS ENTIDADES, NOSSOS GOVERNOS MAIS E MAIS DEMOCR\u00c1TICOS E COMPROMETIDOS COM SUA FUN\u00c7\u00c3O PRINCIPAL, QUE \u00c9 O BEM-ESTAR E A MELHOR CONDI\u00c7\u00c3O DE VIDA DAQUELES QUE NOS ELEGERAM PARA SER SEUS REPRESENTANTES.<\/p>\n

SERM PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR, N\u00c3O H\u00c1 CIDADANIA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PROGRAMA 01 – GEST\u00c3O P\u00daBLICA – 22 DE SETEMBRO DE 2022 CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O CLARICE IN\u00caS MAINARDI. 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